TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DE USUÁRIOS – FACILY   Olá! Nós somos a FACILY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. (“Facily”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o número 30.297.195/0001-44, com seu estabelecimento principal situado na Avenida Leonil Crê Bortolosso, nº 945, Bairro Quitaúna, Osasco-SP, CEP 06186-260, inscrito no CNPJ/ME sob número 30.297.195/0002-25. Somos titulares de uma plataforma de vendas online que reúne diversos produtos a preços e condições especiais (“Plataforma Facily”).   PARA UTILIZAR A PLATAFORMA FACILY E TER ACESSO ÀS FACILIDADES QUE OFERECEMOS, VOCÊ DEVE ESTAR DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“TERMOS”), QUE REGEM O ACESSO E O USO POR TODA E QUALQUER PESSOA QUE UTILIZE A PLATAFORMA FACILY EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.   AO SE CADASTRAR, CLICAR NO BOTÃO “LI E ACEITO” E USAR A PLATAFORMA FACILY, VOCÊ DECLARA QUE LEU, ENTENDEU E ACEITOU ESTES TERMOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, DEVERÁ CESSAR A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA FACILY E CANCELAR O SEU CADASTRO NA PLATAFORMA FACILY.   ESTES TERMOS PODERÃO SER ALTERADOS, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DA FACILY, A QUALQUER MOMENTO. POR ESSE MOTIVO, É IMPORTANTE QUE VOCÊ CONSULTE REGULARMENTE OS TERMOS PARA CONFERIR SE HOUVE ALGUMA MUDANÇA. SE VOCÊ CONTINUAR UTILIZANDO A PLATAFORMA FACILY APÓS AS MUDANÇAS, VOCÊ CONCORDARÁ COM ESTAS ALTERAÇÕES.   Plataforma Facily   O que é a Plataforma Facily e quais os serviços disponibilizados?   A Plataforma Facily é o primeiro social e-commerce da américa latina, consistente numa aplicação tecnológica acessível por dispositivo móvel ou via web (“Aplicativo”), que possibilita ao usuário cadastrado na Plataforma o acesso a ofertas periódicas e a aquisição de produtos de diferentes categorias (“Produto (s)”).   A Facily viabiliza que você compre e pague os Produtos por meio do Aplicativo e receba os Produtos (“Serviços”) no ponto de retirada escolhido por você (“Ponto de Retirada”).   Os Produtos poderão ser oferecidos pela própria Facily ou por terceiros (“Terceiros Fornecedores”).   Nos casos em que os Produtos são fornecidos por Terceiros Fornecedores, a Facily é responsável somente por intermediar o pagamento e a entrega dos Produtos. Se você verificar a existência de qualquer defeito ou problemas quanto à qualidade dos Produtos, você deverá apresentar reclamações diretamente aos Terceiros Fornecedores, únicos responsáveis pelo fornecimento e qualidade dos Produtos nesses casos.   O prazo de entrega dos Produtos será informado a você pelo Aplicativo no momento da confirmação das suas compras. Normalmente, o prazo de entrega é de 14 (quatorze) dias úteis contados a partir da data da aprovação do pagamento. Esse prazo pode sofrer variações em razão de dificuldades decorrentes de fatores fora do alcance e do controle da Facily (por exemplo, greves e dificuldades decorrentes de restrições de circulação estabelecidas com relação à pandemia de covid-19).   Os Produtos são comercializados pela Facily para o seu consumo próprio e não para que você revenda os Produtos a terceiros.   O uso da Plataforma Facily é gratuito. Eventuais funcionalidades que possam gerar cobranças e/ou pagamentos serão comunicadas previamente a você, que terá a oportunidade de consentir com tais cobranças e decidir se quer continuar usando a Plataforma Facily e os Serviços.   Termos e condições especiais de vendas (“Termos Especiais”) poderão ser aplicáveis para compras de certos Produtos (“Produtos Especiais”). Nesse caso, os Termos Especiais serão divulgados junto com as ofertas desses Produtos.   Se você decidir seguir com a compra dos Produtos Especiais, isso significará que você aceitou os Termos Especiais e eles passarão a fazer parte destes Termos de Uso, mas apenas em relação aos Produtos Especiais que você comprar. Se os Termos de Uso e os Termos Especiais contiverem previsões conflitantes, prevalecerá o que estiver previsto nos Termos Especiais.   Uso da Conta   Quais são as regras de uso da Conta?   Você poderá abrir apenas uma conta na Plataforma Facily (“Conta”). Sua Conta é aberta no momento em que você realiza seu cadastro na Plataforma Facily, criando seu login e senha de acesso.   As informações da sua Conta deverão estar corretas, completas e atualizadas. A veracidade e atualização dessas informações serão de sua exclusiva responsabilidade.   Sua Conta e sua senha de acesso são de uso pessoal e intransferível, podendo ser usadas apenas por você.   Se você permitir que qualquer pessoa tenha acesso à sua Conta, você será responsável por todas as transações realizadas por essa pessoa durante a utilização de sua Conta, inclusive pelo pagamento dos Produtos que essa pessoa venha a comprar.   Você se compromete a comunicar a Facily imediatamente caso identifique qualquer uso não autorizado ou indevido de sua Conta.   A qualquer momento a Facily poderá solicitar a confirmação de seus dados. Em caso de não confirmação, o acesso à Plataforma Facily poderá ser suspenso ou cancelado pela Facily.   Pagamentos   Como efetuar o pagamento dos Produtos adquiridos na Plataforma Facily?   O pagamento pelos Produtos adquiridos será realizado pelo método de pagamento escolhido por você no momento da realização das suas compras.   Se a opção escolhida for o cartão de crédito, você deverá fornecer os dados do cartão, que serão compartilhados pela Facily com as empresas que participam da cadeia de autorização da compra.   Se a opção escolhida for o boleto bancário, a Facily poderá limitar os valores cobrados por boleto e, nesse caso, você poderá ter que informar um método alternativo de pagamento.   Ao finalizar o pagamento, você receberá uma mensagem no Aplicativo ou um recibo de pagamento por e-mail.   Nos casos em que os Produtos são fornecidos por Terceiros Fornecedores, o pagamento será realizado para a Facily, mas em benefício dos Terceiros Fornecedores. A Facily repassará o valor pago por você aos Terceiros Fornecedores e os pagamentos serão considerados efetuados diretamente por você aos Terceiros Fornecedores.   O preço das compras será o único valor devido por você e ele já inclui eventuais tributos sobre os Serviços e/ou sobre os Produtos. Quaisquer cobranças adicionais serão justificadas pela Facily e comunicadas previamente a você, que terá a oportunidade de consentir com tais cobranças e decidir se quer concluir a compra.   A Facily não se responsabiliza pelos serviços prestados pela empresa de gestão de pagamentos e não garante que tais serviços serão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos e outras imperfeições.   Devoluções e Trocas   Eu posso devolver os Produtos?   Em caso de arrependimento ou desistência, você poderá pedir a devolução (cancelamento da compra) ou troca dos Produtos. Os prazos para isso serão diferentes a depender da classificação dos Produtos como perecíveis ou não perecíveis.   Se os Produtos forem duráveis e não perecíveis, você poderá pedir a devolução ou troca dos Produtos em até 7 (sete) dias corridos contados da data  de retirada do Produto no Ponto de Retirada.   Se os Produtos forem perecíveis (como frutas, verduras, legumes, alimentos congelados ou refrigerados), você deverá retirar os Produtos em até 24 (vinte e quatro) horas, contadas do momento em que você receber a notificação para retirada por meio do Aplicativo. Se você não retirar os Produtos dentro desse prazo, você assumirá o risco de que eles estraguem. Mas, se você retirar os Produtos no prazo e se arrepender ou desistir da compra, você poderá pedir a devolução ou troca dos Produtos dentro de 24 (vinte e quatro) horas contadas do momento em que você retirar os Produtos no Ponto de Retirada.   Em qualquer situação em que você deseje exercer o direito de arrependimento, qualquer que seja a classificação dos Produtos, serão aplicadas as regras abaixo:   Se o Produto não foi enviado para o Ponto de Retirada dentro do prazo informado, cancelaremos sua compra e o valor total será devolvido a você; Se o Produto foi encaminhado para o Ponto de Retirada, você pode comunicar a Facily sobre a desistência e não retirar o Produto; Se você já recebeu o Produto, poderá devolvê-lo no mesmo Ponto de Retirada em que você retirou o Produto, após comunicar a Facily pelos canais indicados abaixo.   Os Produtos devolvidos em razão da desistência, deverão estar na embalagem original, no mesmo estado de conservação em que foram recebidos, sem indícios de uso, com lacre e/ou etiqueta não violados e a nota fiscal. A devolução poderá ser recusada pela Facily, se o Produto não atender esses critérios.   Após o recebimento e análise do Produto em nosso Centro de Distribuição, atendidos os critérios acima, o valor será integralmente reembolsado ou um novo Produto será enviado, de acordo com a sua escolha.   O que fazer se eu receber um Produto com defeito? Caso você tenha recebido o Produto com algum defeito de fabricação, basta seguir as regras abaixo: Você deverá entrar em contato com a Facily por um dos canais indicados abaixo, explicando o que aconteceu com o seu Produto e seguir as orientações para envio do Produto à Facily; Você deverá comprovar o estado do Produto por meio do envio de fotos do Produto à Facily pelo Aplicativo; Após o recebimento e análise do Produto em nosso Centro de Distribuição, constatado o defeito, você poderá optar por receber um novo Produto, igual ou similar (nos casos em que essa substituição seja possível) ou a devolução do valor pago pelo Produto será restituído.   ATENÇÃO!   Os prazos descritos abaixo são aplicáveis exclusivamente para a troca de Produtos com defeito diretamente com a Facily. Passados esses prazos, você deverá entrar em contato diretamente com o fabricante do Produto.   Produtos não-duráveis e/ou perecíveis:   Se o Produto possuir vícios aparentes (de fácil percepção), você deverá comunicar a Facily em 30 (trinta) dias, contados da data de retirada do Produto no Ponto de Retirada, ou em menor prazo que corresponda ao prazo de validade indicado na embalagem do respectivo Produto.   Se o Produto possuir vícios ocultos, que você não consiga identificar imediatamente ao receber o Produto, você deverá comunicar a Facily em 30 (trinta) dias contados da data em que identificar o respectivo vício/defeito ou em menor prazo compatível com o prazo de validade indicado na embalagem do respectivo Produto.   Relembramos que, em caso de produtos perecíveis (como frutas, verduras, legumes, alimentos congelados ou refrigerados), você deverá retirar os Produtos em até 24 (vinte e quatro) horas, contadas do momento em que você receber a notificação para retirada por meio do Aplicativo. Se você não retirar os Produtos dentro desse prazo, você assumirá o risco de que eles estraguem e a Facily não poderá efetuar a troca.   Produtos duráveis:   Se o Produto possuir vícios aparentes (de fácil percepção), você deverá comunicar a Facily em até 90 (noventa) dias, contados da data de retirada do Produto no Ponto de Retirada.   Se o Produto possuir vícios ocultos, que você não consiga identificar imediatamente ao receber o Produto, você deverá comunicar a Facily em até 90 (noventa) dias, contados da data em que identificar o respectivo vício/defeito.   Em quais canais eu posso solicitar a troca ou devolução?   A solicitação de troca ou devolução pode ser feita por você através do formulário de mensagem no site https://faci.ly/contato/, informando: (i) o motivo da troca ou devolução; (ii) meio de pagamento; e (iii) o número do pedido.   Como será feito reembolso?   Você poderá optar por receber a restituição em forma (i) de crédito em sua Conta para a realização de uma nova compra ou (ii) solicitar o reembolso do valor pago.   Em caso de pagamentos por meio de boleto bancário ou PIX, a Facily reembolsará por meio de depósito em Conta Corrente no nome e CPF do titular da compra ou chave PIX indicada, após a finalização do processo de devolução do produto em nosso estoque. O reembolso do valor pode levar até 2 (dois) dias úteis, contados da data de solicitação perante a plataforma de pagamento externa.   Caso o pagamento tenha sido efetuado por meio de cartão de crédito, o valor será estornado no cartão utilizado, dentro do prazo estipulado pela administradora do cartão de crédito utilizado por você.   Toda solicitação de reembolso será realizada por nosso time de suporte, em ambiente externo à plataforma Facily.   Promoções   O que são “Cupons” e “Moedas de Ouro”?   A Facily poderá (mas não está obrigada) disponibilizar para você cupons promocionais para compra de Produtos com desconto ou quaisquer outros benefícios para futuras compras na Plataforma Facily (“Benefícios”). Esses Benefícios são geralmente identificados na Plataforma Facily como “Cupom(ns)” ou “Moedas de Ouro” (“Benefícios”), e poderão ser resgatados como créditos para a compra de Produtos ou trocados diretamente por Produtos ou outras vantagens no Aplicativo, como a participação nas promoções Jogue Junto.   As Moedas de Ouro da Facily são assim denominadas apenas para fins ilustrativos e não se confundem com moedas de pagamento, nem poderão ser trocadas por dinheiro, em nenhuma hipótese.   A disponibilização dos Cupons assim como o valor, prazo para utilização e Produtos elegíveis ficarão a critério da Facily. Para utilizar esse Benefício, você deverá incluir o código do Cupom no momento da finalização da sua compra, no campo indicado para isto.   Se você decidir participar das promoções e utilizar os Benefícios, pode ser que você precise aceitar algumas condições adicionais relativas às promoções, previstas em termos promocionais (“Termos Promocionais”). Os Termos Promocionais aceitos por você passarão a fazer parte destes Termos de Uso e se contiverem previsões conflitantes com estes Termos de Uso, prevalecerá o que estiver previsto nos Termos Promocionais.   Você não poderá transferir os Benefícios a terceiros e deverá utilizá-los conforme os Termos Promocionais para compras de Produtos dentro da sua Conta.   Como funciona a modalidade “Tamo Junto”? Os Produtos vendidos na modalidade “Tamo Junto” serão disponibilizados na Plataforma Facily com um preço pré-estabelecido e, a cada clique pelos usuários da Plataforma Facily no botão “Baixar Preço Agora” (ou correspondente), será gerado um desconto variável sobre o preço do respectivo Produto. A ideia dessa modalidade é permitir que, quanto maior o número de usuários da Plataforma Facily que comprarem um mesmo Produto, menor será o preço de compra.   Para os Produtos vendidos na modalidade Tamo Junto, o prazo de envio do Produto para o ponto de retirada é de até 15 (quinze) dias úteis e o prazo para retirada será indicado nos Termos Especiais daquela oferta específica.   O que é a modalidade “Jogue Junto”?   A Facily poderá ocasionalmente criar ações promocionais que consistem em sorteios de determinados Produtos, que você poderá participar mediante o atendimento de algumas condições (“Jogue Junto”).   Para participar dos sorteios da modalidade Jogue Junto, você deverá pagar o número de Moedas de Ouro determinado para aquela promoção específica e convidar mais 3 (três) amigos para participarem da mesma promoção, utilizando um link que será disponibilizado para você.   Se os seus 3 (três) amigos aceitarem o seu convite e participarem da promoção utilizando o link do seu convite para o Jogue Junto, sua participação no sorteio é confirmada.   Lembre-se: para que a participação dos seus amigos seja computada e válida para sua entrada no sorteio, eles devem utilizar o seu link de convite, caso contrário, a participação deles não será considerada como convite seu.   Se você cumprir os requisitos e a sua participação for confirmada, mas você não for sorteado, você receberá as Moedas de Ouro de volta na sua Conta. Caso você seja o sorteado, a Facily enviará o Produto até você, no endereço informado por você na sua Conta e no prazo informado pela Facily na hora do resultado do sorteio.   As condições para participação dos sorteios da modalidade Jogue Junto serão determinadas especificamente para cada Produto, que serão especificadas nos Termos Especiais.   Quando as Promoções podem ser encerradas pela Facily?   A Facily se preocupa em oferecer as melhores ofertas para você e demais usuários, desta forma, a quantidade de Produtos oferecida em cada Promoção poderá ser limitada.   A Facily poderá a qualquer tempo:   Pausar ou finalizar as Promoções dos Benefícios ou da modalidade Jogue Junto; Adicionar e/ou retirar quaisquer Produtos, bem como alterar a forma como os descontos são gerados, mediante a criação de novas modalidades de Promoções; Anular qualquer compra caso sejam encontrados indícios de atos ilícitos e/ou danosos à Plataforma Facily, aos usuários e/ou terceiros; Em caso de erro, fraude, ilegalidade no uso das Promoções e/ou violações aos Termos de Uso e/ou Termos Promocionais, a Facily poderá reter ou deduzir créditos, outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso das Promoções e, ainda, anular o benefício obtido através das Promoções.   OUTRAS DISPOSIÇÕES   Comunicações   A Facily poderá enviar avisos sobre a Plataforma Facily, Produtos, serviços e outras informações. Para saber mais sobre como nos comunicamos com você, acesse a nossa Política de Privacidade.   Caso você não queira mais receber as nossas comunicações, basta enviar um e-mail para contato@faci.ly indicando o telefone/endereço de e-mail no qual estiver recebendo as mensagens que cessaremos o envio.   Conteúdo Disponibilizado na Plataforma Você pode disponibilizar conteúdo (“Conteúdo”) na Plataforma Facily e os direitos autorais referentes ao Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a mensagens e comentários, são de sua inteira responsabilidade.   Ao disponibilizar qualquer Conteúdo na Plataforma Facily , você: (i) garante que a disponibilização de tal conteúdo não infringe qualquer disposição legal ou direitos de terceiros; (ii) possui todos os direitos, licenças e autorizações necessárias sobre o conteúdo; e (iii) concede à Facily uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição do Conteúdo na Plataforma Facily, inclusive para fins comerciais.   Encerramento dos Termos ou Serviços   A Facily poderá encerrar estes Termos ou a Plataforma Facily em relação a você, deixar de oferecer ou negar acesso a qualquer parte da Plataforma Facily, a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas sem se limitar, caso sejam identificadas movimentações suspeitas ou que representem violação a estes Termos de Uso e demais políticas da Facily.   O encerramento destes Termos ou da Plataforma Facily, por qualquer razão, independe de comunicação prévia e os dados poderão ser permanentemente apagados.   Licença   A Facily outorga a você uma licença, gratuita, limitada, não exclusiva, pessoal, intransferível e revogável, única e exclusivamente para acessar e utilizar a Plataforma Facily para fins pessoais, por meio de qualquer dispositivo compatível, sendo vedado o uso comercial, qualquer que seja.   Seus Dados e Política de Privacidade   Para que a Facily disponibilize os Serviços e acesso à Plataforma Facily, é necessária a coleta de seus dados pessoais. Seus dados serão coletados, tratados e compartilhados de acordo com a Política de Privacidade da Facily, com a qual você concordou ao fazer seu cadastro no Aplicativo. Para verificar como é feito o tratamento desses dados e obter maiores informações sobre o tema, acesse a Política de Privacidade aqui.   Ausência de Garantia   Os Serviços são prestados pela Facily na forma em que está disponível e nenhuma das condições aqui previstas devem ser interpretadas como oferecimento de garantia pela Facily além das que estão expressamente previstas nestes Termos.   A Facily não garante que os Serviços serão ininterruptos ou livres de erros, nem a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação, segurança ou disponibilidade destes.   Você é responsável por ter acesso a redes de dados para utilização da Plataforma Facily. 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Você concorda que a Facily poderá ceder estes Termos ou qualquer de seus direitos e obrigações dele decorrentes, em especial para: (i) sua controladora, subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da Facily; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária.   Não existe sociedade, relação de emprego ou relação de representação entre você e a Facily como resultado destes Termos ou pelo uso dos Serviços.   Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Facily com relação aos assuntos previstos nestes Termos e substitui todos e quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos, celebrados entre você e a Facily em relação aos mesmos assuntos.   Estes Termos serão interpretados e regidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios.   Esses Termos foram atualizados em 12 de julho de 2021.